Postagem do blog sobre suposta renúncia tem ampla repercussão

Muita gente ligando para o titular do blog para saber se eu estava dando como definitiva a saída da prefeita Fafá Rosado (DEM) da prefeitura de Mossoró (veja postagem abaixo). Reafirmo o que disse ao telefone a todos: não há nada disso escrito. O que registrei foi que a prefeita Fafá Rosado, descartando ir para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), torna a renúncia aceitável e afasta a ideia de negociata.

Ao mesmo tempo, também se mantém viva na política potiguar com grandes chances de ser candidata a novos cargos políticos.

O assunto ainda vai render muito ainda, sem dúvida alguma, até porque essa decisão não está tomada. Mas se ela o for, em sendo para o bem de Mossoró e afastando a possibilidade de qualquer tipo de negociata, tem tudo para receber o apoio da população.

Seria ruim, repito, se fosse para aposentar Fafá e tirar da política a maior eleitora de Mossoró.

Para evitar o atraso que seria entregar a cidade a um dos grupos de oposição, a manobra pode trazer não apenas mais uma vitória para o grupo governista, mas um novo começo na carreira de Fafá.

Governismo de Mossoró já tomou decisões irreversíveis

Uma coisa é certa em Mossoró: o governismo já fechou questão e tomou algumas decisões que são irreversíveis. A principal delas é que não vai deixar Mossoró cair nas mãos daqueles que já demonstraram que não sabem conduzir a coisa pública. Que o diga o período entre 1993 e 1996, quando a prefeitura atrasou nada menos de quatro meses dos salários dos funcionários, isso sem falar em fornecedores e dezenas de outros problemas. Foi tão ruim que Rosalba Ciarlini voltou para a prefeitura para fazer um “governo de reconstrução”. Portanto, o objetivo único nos deixa com a certeza de que haja o que houver, ao final isso será levado em conta: entregar a prefeitura ao grupo que quebrou a Casa de Saúde Dix-sept Rosado, que atrasa ou não paga obrigações trabalhistas aos funcionários de suas próprias empresas, dentre outros problemas.


União
Uma outra decisão tomada pelo governismo de Mossoró — leia-se Rosalba e a prefeita Fafá Rosado — é a de que os grupos permanecerão unidos em torno do objetivo principal. Isso não é novidade para o leitor da coluna, já que o assunto foi tratado por diversas vezes aqui. No mesmo palanque, Rosalba e Fafá são quase imbatíveis. Digo quase porque em política não há nada impossível.

Futuro
O que acontecerá dentro dos próximos meses ou próximas semanas ainda não está definido, mas é fato que o futuro político da eleição de Mossoró terá o seguinte quadro: o PSB com Larissa Rosado, o PT com Josivan Barbosa e o governismo com um candidato de consenso entre a prefeita Fafá Rosado e a governadora Rosalba Ciarlini.

Garantias
O grupo de Fafá trabalha com muitas garantias advindas do grupo de Rosalba e a vice-versa. Ou seja: se Fafá for para o sacrifício e renunciar, o grupo de Rosalba manterá os espaços necessários para os vereadores e aliados de Fafá. Por outro lado, no sacrifício ou não, o grupo da prefeita terá presença firme no Governo, mesmo que ela venha supostamente a sair do cargo. Ao mesmo tempo, Fafá participará ativamente da campanha, inclusive subindo no palanque do nome do Democratas.

Projeto
Pelo que tenho ouvido de fontes governistas dos dois grupos, não há qualquer dificuldade em identificar o projeto: manter a cidade no rumo do desenvolvimento, evitando que o atraso e a malversação de recursos públicos possa chegar ao comando do Executivo. Sendo assim, poderemos ter como nome do governismo qualquer um dos pretendentes de agora. Porém, com maior possibilidade, hoje, de ser a vice-prefeita Ruth Ciarlini.

Diferente
E tem mais: quem acha que vai macular a imagem do grupo governista com a história de que há uma negociata envolvendo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode se enganar de verde e amarelo. Ora, caro leitor, se Fafá renunciar em nome do projeto político do grupo, preservando espaços e se mantendo viva na política potiguar, evitando a vaga do TCE — algo que nunca foi colocado na mesa de discussões — a coisa passa a mudar de figura.

Problema
O grande problema em uma suposta e pouco provável renúncia sempre foi a de que ela se transformasse em um projeto de aposentadoria para Fafá. Por outro lado, sair do Governo para garantir a continuidade do projeto político-administrativo que está dando certo traz uma outra forma de pensar: a de que Fafá continuará sendo protagonista na política potiguar e que terá muitos projetos para o futuro.

Figura
Em sendo assim, a coisa muda de figura, ou seja, o projeto político governista se torna legítimo já que afasta a conversa fiada de que haveria negociata. Por outro lado, também se tornaria bom se estivesse envolvido na união do grupo, na continuidade do modelo administrativo vitorioso e mais ainda se preservasse Mossoró do atraso. Nenhuma decisão neste sentido foi tomada, porém eu diria que é o que de mais concreto temos hoje na sucessão municipal mossoroense.

Henrique anuncia pedido de demissão de Elias Fernandes do Dnocs

BRASÍLIA – O líder do PMDB , deputado Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou no início da tarde desta quinta-feira, via Twitter, a saída de seu aliado Elias Fernandes Neto do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Conforme relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelado pelo GLOBO, o órgão teve prejuízos na ordem de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares. Ainda através da rede social, Henrique Alves destacou o trabalho realizado por seu afilhado e agradece o gesto de demissão. Ele também elogia o ministro Fernando Bezerra e finaliza pedindo alguns dias para indicar um novo nome para ocupar o cargo.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/henrique-alves-anuncia-saida-de-elias-fernandes-do-dnocs-3769159#ixzz1kbDjWO3F 


Fonte: O  Globo

Prefeitura assina contratos para erradicar favelas do Tranquilim e Wilson Rosado

A Prefeitura de Mossoró e a Caixa Econômica Federal assinaram nesta quarta-feira (25/01) quatro contratos para a realização de obras de infraestrutrura pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Somados, os contratos totalizam cerca de R$ 85 milhões, que serão aplicados na construção de casas populares, saneamento básico, pavimentação e outros serviços estruturantes.

A solenidade de assinatura dos contratos aconteceu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, com a presença da prefeita Fafá Rosado, do superintendente da Caixa Econômica, Roberto Sérgio, do gerente geral da CEF em Mossoró, Francisco Aldemir, do deputado estadual Leonardo Nogueira, do presidente da Câ mara Municipal, Silveira Júnior, dentre outras autoridades.

O primeiro contrato assinado entre as partes, no valor de R$ 20.337.120,57, assegura recursos para a erradicação da favela do “Tranquilim”, zona oeste da cidade. No local, serão construídas 500 casas, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, além da implantação da infraestrutura de pavimentação, água, esgoto e energia elétrica. No lugar da favela, surgirá o Jardim das Palmeiras.

Com recursos do PAC, liberados pela Caixa Econômica, a Prefeitura também erradicará a favela do conjunto Wilson Rosado, na zona leste. Para esse investimento, foram contratados recursos da ordem de R$ 6.989.014,11. De acordo com o projeto elaborado pela municipalidade, e aprovado pela União, serão construídas 150 casas pela Minha Casa, Minha Vida e um centro social.

No lugar da favela, surgirá o “Jardim das Orquídeas”, que disponibilizará também de toda a infraestrutura urbana para uma vida digna das famílias. O terceiro contrato assinado entre Prefeitura e CEF garante recursos para a implantação do projeto de saneamento integrado, totalizando R$ 54.096.233,76. Os investimentos serão feitos em áreas do bairro Santo Antônio.

Elias Fernandes com a cabeça na guilhotina no Dnocs

A briga é grande e promete esquentar. Ontem, no Jornal Nacional, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que é indicado do PSB, deixou claro que não vai suportar a presença do potiguar Elias Fernandes (PMDB) no comando do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Em denúncia publicada na manchete do jornal O Globo, de ontem, as supostas irregularidades em obras do departamento foram a gota d’água. Fernando Bezerra já marcou até a saída de Elias Fernandes: início de fevereiro. O assunto deve ser visto por dois ângulos: primeiro, a disputa política envolvendo o PSB e o PMDB e depois a repercussão disso entre os dois partidos da base aliada. Ora, caro leitor, não é de hoje que o PSB quer a direção do DNOCS. Desde que assumiu o cargo, Bezerra quer algum indicado do seu partido ou pelo menos algum técnico. O PMDB manteve Elias.

Irregularidades
As irregularidades apontadas agora pela Controladoria Geral da União (CGU) são o pano de fundo que Fernando Bezerra queria. E pelo jeito ele deve conseguir, já que o diretor do DNOCS começou a ser alvo da grande imprensa. Ora, caro leitor, se a presidente Dilma não poupou sequer o ministro Antônio Palocci, que foi seu coordenador de campanha, imagine Elias Fernandes, com quem nunca deve ter despachado. A troca, pelo jeito, é uma questão de pouco tempo.

Prazo
O prazo, inclusive, já está dado, como escrevi no comentário de abertura. No início de fevereiro, o ministro da Integração Nacional quer ter trocado as direções de todos os órgãos e empresas ligadas à sua pasta. Foi um recado direto de que vai mexer na presidência do Dnocs. O grande problema, neste caso, é que o deputado Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, não quer nem ouvir falar no assunto. E trabalha insistentemente para segurar Elias no cargo.

Em tempo
O Dnocs é suspeito de conduzir obras com superfaturamento que beiram os R$ 312 milhões. Além disso, os contratos teriam sido firmados com empresas de fachada, irregulares ou com sócios-laranjas. A situação de Elias no cargo é insustentável.

Juiz condena 16 por corrupção na Operação Impacto

O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 dos réus da Operação Impacto por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN), em 2007. Dos 21 denunciados pelo Ministério Público Estadual foram integralmente absolvidos o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins, e o ex-vereador Sid Fonseca. 

Os (parlamentares e ex-parlamentares) Emilson Medeiros e Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza e Carlos Santos foram condenados por corrupção passiva nas penas do art. 317, caput, e § 1º do Código Penal (solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem). Adão Eridan também foi condenado, no entanto, apenas pelo caput do art. 317 do CP.

No caso de Dickson e Emilson a punição é agravada porque ambos respondem também pelo art. 62 do mesmo código, que dispõe que a pena será agravada em razão de agente que promove ou organiza a cooperação no crime.

O empresário Ricardo Abreu, além de José Pereira Cabral, João Francisco Hernandes e Joseilton Fonseca foram absolvidos das imputações previstas no art. 1º , inciso V, da lei 9.613/98 (lei que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores). No entanto, Abreu foi condenado pelas penas do crime de corrupção ativa (art. 333).

Os ex-funcionários da CMN Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram culpados nas penas do art. 317, caput, e § 1º, c/c os artigos 29 e 327, § 2º, todos do Código Penal (corrupção passiva).

Perda de Mandato
Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca foram condenados a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo.

“Verificado que, pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública”, destacou o magistrado.

Ele determinou ainda, após transitada em julgado a sentença, que seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fim de suspender os direitos políticos dos condenados. Além disso, deverá ser expedido pela Secretaria Judiciária os competentes mandados de prisão dos condenados e, efetuadas as prisões, as respectivas guias de execução penal à Vara das Execuções para que instaure o devido processo executório das penas.

Devolução de recursos públicos
O Ministério Público requereu a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder dos réus Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00), depositado judicialmente (fls. 17, 18 e 19 – vol. 11), como valores auferidos pelos agentes com a prática de fatos criminosos, totalizando R$.95.831,00.

"Sendo efeito da condenação a perda em favor da União do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso, decreto a referida perda, apreendida nos autos, conforme dispõe o artigo 91, inciso II, alínea "b", do Código Penal".

Além disso, o magistrado entendeu ser necessária a fixação de indenização, em virtude dos danos à Administração Pública, aferidos como a descrença do povo eleitor em seus representantes municipais e, no próprio sistema democrático, no caso representado pelo funcionamento do legislativo municipal, "não pode ser eficazmente mensurável em quantia financeira, porém deve ser fixado um mínimo que seja à título de indenização", disse ele. O montante deverá ser revertido ao Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal, criado pela Lei nº 4.100, de 19.6.1992, regulamentado pelo Decreto nº 7.560, de 11.1.2005. 

Das penas
O empresário Ricardo Abreu foi condenado a pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto e ao pagamento da multa de 750 salários mínimos; Emilson Medeiros e Dickson Nasser devem cumprir o período de sete anos e nove meses em regime semi-aberto e ao pagamento de 150 salários minimos; os demais vereadores e ex-vereadores foram condenados à pena definitiva de seis anos e oito meses e ao pagamento 150 salários-mínimos. Já o vereador Adão Eridan foi condenado à pena definitiva de cinco anos de reclusão e ao pagamento de 150 salários mínimos; os ex-funcionários da CMN, por sua vez, cumprirão pena de seis anos de reclusão.

Prefeito de Guamaré estende licença de saúde por mais 30 dias

O prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira entrou com novo pedido de afastamento. Ele vai passar mais 30 dias longe do poder naquele município. Auricélio, alegando problemas de saúde, saiu da prefeitura no dia 24 de dezembro passado e entregou o cargo ao presidente da Câmara, Emilson Borba, o Lula. Mais O novo pedido de licença deixará Auricélio Teixeira fora do poder até meados de fevereiro.

Embora alegue problemas de saúde, na cidade todo mundo comenta que a atitude do prefeito tem a ver com a manobra política que ele trabalha. Auricélio está viabilizando o nome do seu cunhado, o ex-vereador Hélio Willamy, para ser o seu sucessor. E para isso, o prefeito terá de renunciar ao cargo em abril. Até lá, deve renovar as licenças de saúde.

Democracia Socialista, tendência interna do PT, reitera apoio a Josivan

Reunida na última sexta-feira, a Democracia Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT), lançou a seguinte nota reiterando seu apoio à candidatura do reitor Josivan Barbosa a prefeito de Mossoró no ano que vem:

"A Democracia Socialista, reunida em Mossoró, no dia 20 de janeiro de 2012, discutindo sobre eleições 2012, decide:

"Reafirmar a decisão já tomada em junho de 2011 sobre a sucessão municipal e explicitada na resolução do PT quando afirma: “A luta pela construção de candidatura própria para o PT na disputa majoritária”. Entendendo que as candidaturas hora apresentadas pelos demais campos políticos da cidade, distanciam-se das boas práticas do modo petista de governar, nas quais a DS tem referência.

"Neste sentido, a Democracia Socialista reitera sua total concordância com a resolução já tomada pelo Partido dos Trabalhadores, “fazendo valer no conjunto da comunidade mossoroense a disputa do projeto petista, bem sucedido no plano nacional em vários estados já governados pelo PT e em centenas de municípios. O MODO PETISTA DE GOVERNAR provou ser a melhor alternativa para o desenvolvimento sustentável, a construção da visão republicana, democrática e popular de poder”.(resolução do DM-PT, junho,2011) Esta posição do PT está sendo construída através da pré candidatura a prefeitura de Mossoró do professor Josivan Menezes. 

"Assim, a DS põe fim a uma polêmica sem precedente nos meios de comunicação de Mossoró. Somos uma Tendência interna do PT e construímos juntos com as demais forças a resolução do partido que decide por candidatura própria.

"Democracia Socialista/Mossoró.- Tendência interna ao PT"

Argumentos sobre renúncia beiram ao ridículo

Essa semana li o argumento de uma pessoa ligada ao rosalbismo que beira o ridículo. Ora, caro leitor, querer comparar uma improvável renúncia da prefeita Fafá Rosado (DEM) com as renúncias de José Agripino, Rosalba, Garibaldi ou Wilma é querer brincar com a cara de nós, eleitores. Todos renunciaram para buscar voos maiores e não para se acomodarem em um cargo público que, apesar de vantajoso do ponto de vista pessoal, nada mais é do que uma aposentadoria forçada.

Projetos
Agripino renunciou ao Governo em 1994 para se eleger senador; Garibaldi fez o mesmo em 2002 para ser candidato ao Senado Federal; Wilma de Faria saiu da prefeitura de Natal para encabeçar uma campanha histórica rumo ao Governo do Estado. Por outro lado, Rosalba renunciou ao Senado para ser governadora do Estado. Já estava com mandato garantido.

Besteira
Uma besteira besta, como Dorian Jorge Freire, querer comparar uma coisa contra outra. Continuo repetindo que não tenho nada contra a vice-prefeita Ruth Ciarlini, podem querer entronizá-la na cadeira de prefeita forçando o fim da carreira de Fafá é de uma pequena política e pessoal que não tem tamanho. Além de ser de uma grande injustiça com a própria Fafá que deveria ser enaltecida pelos seus “aliados” em nível estadual e hoje é tratada como se fosse algo descartável. Profundamente lamentável, sem dúvida, mas essa é a realidade e nenhuma outra.

Finalmente, Ministério anuncia equipamentos para UPA do Belo Horizonte

A boa notícia veio através do deputado estadual Dr. Leonardo Nogueira (DEM). De acordo com o parlamentar, os equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) finalmente vão ser enviados pelo Ministério da Saúde. Os equipamentos estavam “emperrados” em Brasília, mas a prefeita Fafá Rosado foi a Brasília e ao lado do ministro Garibaldi Filho (PMDB) conseguiu a liberação do material que estavam prometidos desde setembro do ano passado.

A prefeita Fafá Rosado pretendia ter entregue a UPA em novembro passado, mas infelizmente, devido à morosidade do Ministério da Saúde, acabou não conseguindo. A obra já está pronta há pelo menos três meses, apenas aguardando os equipamentos chegarem. Agora, com a boa-nova, podemos respirar aliviados e, dentro em breve, termos acesso a mais esse equipamentos de saúde de excelência, em favor de Mossoró.

Francisco José Júnior reúne situação e oposição em Tibau

O vereador Francisco José Júnior, presidente da Câmara Municipal de Mossoró e líder do PSD local, mostrou sua força política em evento realizado nesta quarta-feira (18), em sua residência na praia de Tibau. Francisco José Júnior conseguiu reunir em um almoço, doze dos treze vereadores, a prefeita Fafá Rosado (DEM) e a deputada Larissa Rosado (PSB), em uma prova de seu bom relacionamento com o Executivo, com seus pares, independente de partido político e com a deputada Larissa.

O vereador agradeceu presença de todos e o apoio dado ao Legislativo Mossoroense em sua gestão, em especial, os colegas vereadores, a prefeita Fafá Rosado, a Deputada Larissa Rosado e a equipe de trabalho, reforçando o compromisso de continuar trabalhando pelo crescimento do Legislativo Mossoroense nesse segundo ano de seu mandato à frente da Câmara Municipal.

"Hoje não é um momento de se falar de política. Estamos aqui para agradecer a cada um pelo trabalho desempenhado no último ano, que foi primordial para resgatarmos a imagem da Câmara junto a população. Nada do que fizemos seria possível se não tivesse a contribuição de cada um de vocês. Em 2012, vamos continuar trabalhando nesse sentido. A Câmara estará presente nos bairros, nas escolas, continuaremos executando todos os projetos implantados, e iremos implantar mais dois: a Câmara Cultural e a Escola Legislativa. Também iremos realizar o primeiro concurso público da história da Câmara Municipal de Mossoró. E para isso, é necessário que cada um de nós continue dando o seu melhor. Estamos trabalhando, todos juntos, pelo crescimento e desenvolvimento de Mossoró", afirmou Francisco José Júnior.

Um raio “x” sobre a sucessão de Mossoró

O blog tem conversando diariamente com várias pessoas em Mossoró, a sua maioria envolvida diretamente no processo de escolha do candidato (a) governista na cidade. Depois de ouvi-las acho que já dá para trazer a você, caro leitor, um raio “x” profundo e bem apurado sobre o que está acontecendo neste momento. Poderíamos dizer que é a hora da onça beber água. Estamos no momento de definição. E tudo passa pelas mãos de uma única pessoa: a prefeita Fafá Rosado (DEM). Está mais do que claro que o nome do rosalbismo — grupo liderado pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado — é o da vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM). Pelo que apurei nos últimos três dias, isso já está definido: Carlos e Rosalba querem a ex-deputada sentada na principal cadeira do Palácio da Resistência, candidata à reeleição. Para isso, no entanto, precisam da renúncia de Fafá.


Reafirmando
Ontem, no final da tarde, após participar de várias solenidades, a prefeita Fafá Rosado reafirmou aos vereadores que não vai renunciar. As chances para que ela renuncie são de 0%. Essas palavras foram reverberadas pelo vereador Francisco Dantas da Rocha (Chico da Prefeitura-DEM), um dos pré-candidatos governistas, tão logo saiu da reunião. Mas, é fato que Fafá sofre pressão para deixar o Governo, porém sem nenhuma garantia de que isso vá dá certo.

Aposentadoria
O grupo de Fafá, pelo que ouvi de fontes muito bem postadas, acha que é um desperdício aposentá-la precocemente tirando-a da prefeitura com uma renúncia que pode não ser bem digerida pelo povo para colocá-la em um cargo vitalício no Tribunal de Contas do Estado (TCE). E tem mais: quem garante que Fafá vai permanecer por lá? O Ministério Público e até a própria corte já ameaçaram entrar na Justiça contra Fafá caso a manobra política ocorra.

Entendimento
No meu entendimento, o grupo de Fafá só admite a renúncia em uma hipótese: se o projeto político para Fafá for audacioso e que mereça o sacrifício. Um cargo vitalício, mesmo que seja o paraíso que é o TCE, não se trata de vantagem alguma. Fafá sempre teve situação financeira confortável. O marido Leonardo Nogueira, também. Além disso, ele é deputado estadual e tem estrutura política também. Trocando em miúdos, ser conselheiro não é exatamente o mar de rosas — sem trocadilho — que alguns tentam apregoar.

Possibilidade
Desde que começaram as especulações em torno de uma suposta renúncia da prefeita, eu nunca acreditei nisso porque em primeiro lutar o assunto nunca havia sido tratado pelo grupo da governadora Rosalba com o de Fafá. Hoje, no entanto, já posso dizer que o assunto está na mesa, sim. Porém, ainda é muito difícil de acontecer. Pelos motivos que já citei acima.

Senado
Porém, algumas conjecturas são possíveis de serem feitas. Fafá poderia vir a renunciar se tivesse a garantir de ser a candidata ao grupo rosalbista ao Senado Federal em 2014 ou quem sabe ser a deputada federal do grupo. Há quem entenda que há espaço para Fafá e o cunhado de Rosalba e irmão de Carlos Augusto, o deputado-secretário Betinho Rosado (DEM), ser eleito junto com a atual da prefeita de Mossoró. Porém, caro leitor, que garantirias Fafá teria de que essa promessa seria cumprida?

Nomes
Outros nomes do governismo estão postos de olho nessa disputa. Que o digam o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), de olho no Senado, e o próprio Betinho, que chegou a ameaçar retirar a sua candidatura à reeleição caso o irmão de Fafá, o secretário Gustavo Rosado, fosse candidato, como chegou a se cogitar em 2010.

Motivo
Trocando em miúdos: falta motivo para Fafá renunciar, sem falar que ela precisaria explicar à população a sua atitude. Eu até entendo que se for para não deixar Mossoró viver o mesmo atraso que viveu quando o grupo de Larissa esteve na prefeitura, isso poderia soar como algo positivo. Porém, é hora também da prefeita pensar em si. Por que destruir a sua carreira política agora, quando está terminando um mandato revolucionário, que mudou a cara de Mossoró em oito anos?

Fervura
É fato que o rosalbismo está jogando duro para tentar conseguir o que quer. A primeira grande atitude foi jogar na frigideira os nomes dos vereadores Chico da Prefeitura e Cláudia Regina (DEM). Cláudia não é nome descartado porque é hoje o único viável dentro do governismo — levando-se em conta que Ruth precisa da renúncia e que Chico não tem apoio de nenhum dos lados do grupo governista para ser o ungido.

Xadrez
Chegamos em um momento que as peças do xadrez estão postas na mesa: Carlos Augusto deixa o fafazismo sem candidata, alijando Cláudia; o grupo da prefeita deixa Carlos sem candidato alijando Ruth. Qual dos dois irá ceder primeiro? É fato que em meio a tudo isso, um interesse não pode ser deixado de lado: o do povo de Mossoró. Por mais que entenda que a renúncia traria grande prejuízo a Fafá, particularmente começo a admitir a possibilidade desde que seja para não deixar que a cidade viva mais quatro anos de atraso, como aconteceu entre 1993 e 1996. Por outro lado, penso que o governismo pode dar um grande tiro no pé ao criar uma situação jurídica instável que pode vir a prejudicar toda a campanha.

Definição
O fato é que o jogo está sendo jogado com todas as peças em posição de ataque. O governismo sabe que qualquer que seja o seu candidato partirá com pelo menos 30% das intenções de voto. A liderança nas pesquisas seria uma questão de tempo, de colocar a estrutura para funcionar. E se tem uma coisa que o rosalbismo sabe fazer é vencer eleição em Mossoró.

História
Por outro lado, podemos estar vendo aqui um dos episódios mais tristes da história política de Mossoró, em que para atender a um capricho pessoal teríamos alijada uma de suas principais lideranças. Espero que esteja enganado e que tudo acabe bem, para o bem de Mossoró. Porém, o meu maior medo é constatar no futuro que a história pune a todos aqueles que tentam evitar que a vida siga o seu ciclo normal. Quem escreveu uma história como o fez a prefeita Fafá Rosado terminar assim poderá ser interpretado pelo povo como uma traição. Ou não, como diria Caetano.

'Chance de renúncia é de zero por cento', diz Fafá a vereadores

"A prefeita Fafá Rosado nos disse que a chance de renúncia é de zero por cento". A declaração foi feita a este blog, em primeira mão, pelo vereador e prefeitável, Francisco Dantas da Rocha, ao deixar o Palácio da Resistêrncia - sede da Prefeitura de Mossoró, por volta das 18h.

Chico da Prefeitura acabara de participar de uma reunião dos nove vereadores da bancada govenista com a prefeita Fafá Rosado. Ele explicou que durante o encontro com os vereadores, ao ser perguntado sobre a possibilidade de renunciar, Fafá Rosado foi enfática: "A chance de renúncia é de zero por cento".

Os vereadores queriam informações oficiais da prefeita sobre o processo de escolha do candidato a prefeito do DEM.

Fonte: Blog do Skarlack (www.blogdoskarlack.blogspot.com)

Estado bate recorde e arrecada R$ 3,173 bilhões só de ICMS em 2011

O ano de 2012 começa com uma boa notícia na área fiscal. O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN divulgou esta semana o balanço final de 2011 com dados da arrecadação do último mês do ano. Mais uma vez houve recorde de arrecadação e dezembro fechou com R$ 297.748.977,65 em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhidos aos cofres públicos. Com os novos números, o resultado anual alcançado pelo fisco potiguar chegou a R$ 3.173 bilhões.

As cifras arrecadadas em dezembro superaram em 4%, ou seja, mais de 10 milhões da meta prevista pelo Governo para o respectivo mês, que era de R$ 287.148.181, além de ter excedido em mais de R$ 5 milhões sobre o valor arrecadado em dezembro do ano anterior. Essa foi a segunda maior arrecadação da história do fisco norte rio-grandense.

“Em 2011, graças ao esforço fiscal e o compromisso que o Fisco tem com a sociedade, mais de R$ 3 bilhões foram para os cofres públicos do Estado, com a finalidade de serem aplicados em melhorias na infraestrutura, saúde e educação para população potiguar”, ressalta a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo.

Os recordes de arrecadação mensais têm sido a marca do fisco potiguar. De fevereiro a dezembro do ano passado houve um aumento na arrecadação do ICMS de R$ 30 milhões por mês em média, gerando um incremento anual de aproximadamente R$ 330 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Acompanhe o gráfico comparativo das arrecadações de ICMS nos anos de 2010 e 2011:

MESES 2010 - 2011

JANEIRO R$ 246.602.785,00 - R$ 240.992.913,59
FEVEREIRO R$ 212.112.350,00 - R$ 242.542.472,16
MARÇO R$ 206.260.726,00 - R$ 241.239.522,39 
ABRIL R$ 237.930.890,00 - R$ 246.897.478,65 
MAIO R$ 225.039.764,00 - R$ 301.779.627,71 
JUNHO R$ 231.377.226,00 - R$ 249.251.468,15
JULHO R$ 235.266.491,00 - R$ 267.298.043,62
AGOSTO R$ 241.171.179,82 - R$ 275.582.768,59
SETEMBRO R$ 235.584.122,00 - R$ 279.587..779,97
OUTUBRO R$ 248.742.883,00 - R$ 276.521.281,00
NOVEMBRO R$ 234.777.568,00 - R$ 253.761.843,48
DEZEMBRO R$ 292.501.365,90 - R$ 297.748.977,65

Fafá empossa novos dois novos secretários

Devido a dificuldade de ajustar as suas atribuições como professora da Universidade e como arquiteta, Vera Cidley deixa a Gerência de Urbanismo. Para o seu lugar, a prefeita Fafá Rosado nomenou nesta terça-feira (17/01) o engenheiro civil Ossivaldo Júnior, que está de volta ao cargo do qual foi o titular na primeira administração da atual gestora.

O comandante da Guarda Civil Municipal, Osnildo Morais, acumulará a função com o cargo de secretário da Defesa Social, em substituição ao ex-secretário Álber Nóbrega, que deixou a pasta para assumir a Secretaria da Estadual da Administração e Recursos Humanos. A exemplo de Ossivaldo, Osnildo também foi empossa pela prefeita na manhã desta terça-feira.

A cerimônia aconteceu às 10h no Palácio da Resistência, sede do Governo Municipal. Na ocasião, a prefeita Fafá Rosado desejou boa sorte aos nomeados, reafirmando o compromisso de continuar o trabalho em defesa dos mossoroenses, tanto nas áreas de Urbanismo e Defesa Social, como também nos demais setores que integram a estrutura administrativa do município.

Discursos
O secretário de Defesa Social, Osnildo Morais, agradeceu a prefeita Fafá Rosado pela confiança para o cargo, falou a responsabilidade de substituir o então secretário Álber Nóbrega e anunciou como prioridade de sua gestão, agilizar a realização de cursos de capacitação dos os novos guardas municipais, convocados pela Prefeitura por meio de concurso público.

Ossivaldo Júnior, após ser nomeado gerente de Desenvolvimento Urbanístico, afirmou estar feliz por estar de volta ao cargo e de fazer parte de uma equipe de qualidade, como o secretariado da administração municipal.

Previ 
Na mesma solenidade, a prefeita Fafá Rosado empossou servidores para a equipe da Previ-Mossoró, previdência própria dos servidores municipais. Dentre as nomeações, destaque para o advogado e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Davi Leite, para o cargo de diretor Administrativo e Financeiro, e Douglas Chaves, diretor de Previdência, e outros cinco cargos técnicos.

Prefeitura inaugura nesta quinta-feira nova área de lazer do conjunto José Agripino

A Prefeitura de Mossoró vai inaugurar nesta quinta-feira (19) a área de lazer do conjunto habitacional José Agripino. Trata-se de mais um equipamento que integra o projeto do plano de expansão de espaço ao esporte e lazer da Avenida Rio Branco. Destacando-se como mais um trabalho realizado pelo município que tem como objetivo proporcionar qualidade de vida aos mossoroenses.

De acordo com Carlos Clay, gerente de Infraestrutura, a obra avaliada em mais de R$ 400 mil reais atende a todas as necessidades dos moradores do conjunto, inclusive, é projetada para atender as pessoas portadoras de necessidades especiais.

“Um espaço que proporciona a população do conjunto e áreas vizinhas diversas atividades. Além de ter sido construído com a proposta de atender a todos os públicos”, frisa.

Conforme explicou o gerente a área de lazer ocupa um espaço que compreende mais de 3.800 metros quadrado, com área pavimentada, quadra poliesportiva, quadra de vôlei de areia, playground, rampa para cadeirantes, piso tátil (acessível para deficientes visuais), piso intertravado, além do espaço destinado à prática de exercícios físicos. “A obra dispõe ainda de barras de ferro, calçada de passeio com rampas de acesso para os deficientes físicos, ou seja, dentro das normas de acessibilidade”, ressaltou.

Oposição de Macau zera jogo e busca objetivo único: derrotar Flávio Veras

A oposição em Macau resolveu zerar o jogo e se unir em torno de um projeto único: derrotar o prefeito Flávio Veras (PMDB). A estratégia oposicionista parece acertada, tendo em vista que dividida ela poderia prejudicar e muito o projeto comum. Com isso, todas as candidaturas foram retiradas e partir de agora o bloco promete caminhar em rumo único: a vitória em 7 de outubro vindouro.

A oposição tem vários nomes postos, como a vereadora Odete Lopes (DEM), o jornalista Bosco Afonso (PV) e o médico Eduardo Lemos (PSB). A reunião ocorrida na sexta-feira na Fazenda Moinho do Juá, levou consigo todos os nomes da oposição.

De lá, os pré-candidatos saíram com o mesmo discurso: o prefeito Flávio Veras está tentando um terceiro mandato ao colocar na disputa o empresário Kerginaldo Pinto (PMDB), tido como eles como “gerente comercial” das lojas do prefeito. A ideia, pelo que a coluna entendeu, é vender a imagem de que Kerginaldo será um fantoche nas mãos de Flávio Veras. A sucessão macauense esquenta.

Fábio Faria sobre Governo Rosalba: "Devem querer chegar aos 90% de rejeição rapidinho"

O deputado federal Fábio Faria (PSD) se mostrou revoltado com as novas mudanças políticas ocorridas dentro do Governo do Estado, que tem o pai dele, Robinson Faria (PSD), como vice-governador. Na oposição, desde que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), com o apoio do senador José Agripino (DEM), enxotou o seu grupo politico, Faria não aguentou ver o grupo do prefeito de Assu, Ivan Júnior (PP), que o apoia, ter de dividir espaços com o PR do ex-prefeito Ronaldo Soares e do deputado estadual George Soares.

"Vote a favor que você será tratado como oposição. Vote contra que você será tratado como aliado. #vaentender", escreveu o deputado na sua página no Twitter, seguida por quase 35 mil pessoas.

Fábio Faria foi mais longe: disse que o Governo estava dando um tiro no pé e que esse tipo de atitude só iria trazer mais desgaste. "Tá achando pouco os 60% de reprovação recorde já no primeiro ano de Governo?! Deve estar querendo chegar aos 90% rapidinho", disse ele, batendo duro na ex-aliada.

Para acessar a página de Fábio Faria no Twitter, basta clicar NESTE LINK.

Álber Nóbrega deixa prefeitura de Mossoró e assume Secretaria Estadual de Administração

Foi publicada neste sábado (14) no Diário Oficial do Estado (DOE) a nomeação do advogado Álber Nóbrega como novo titular da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH). Ele assume o cargo e Suely Pimentel, atual secretária interina da pasta, retorna à função de Secretária Adjunta da SEARH.

Álber Nóbrega tem 64 anos e já atuou como Secretário Municipal de Defesa Social da Prefeitura de Mossoró; Coordenador da Defesa Civil da Cidade de Mossoró e Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada daquele município. A posse do novo secretário da SEARH acontecerá na segunda-feira (16), às 16h, na Governadoria, juntamente com a de Fábio Hollanda, que assume a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).

Também no DOE deste sábado foi publicada a exoneração de Fátima Moreira, que ocupava o cargo de Assessora Especial de Governo. Ela é esposa de Álber Nóbrega.

CURRÍCULO - Antônio Álber Nóbrega
· Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte;
· Supervisor de Vendas da Companhia de Cigarros Souza Cruz;
· Gerente da Mossoró Motor S.A;
· Gerente de Vendas da Plasmol – Plásticos de Mossoró LTDA;
· Representante Comercial; @· Diretor da Câmara Municipal de Mossoró;
· Secretário da Região Administração Sul da Prefeitura Municipal de Mossoró;
· Gerente de Compras da Prefeitura Municipal de Mossoró;
· Secretário Municipal de Defesa Social da Prefeitura de Mossoró;
· Coordenador da Defesa Civil da Cidade de Mossoró;
· Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada da Cidade de Mossoró.

Governo Rosalba poderá fechar quatro Unidades Regionais de Tributação

Recebi do leitor Carlos Henrique Santos de Lima uma denúncia que me deixou preocupado a respeito do suposto fechamento de Unidades de Tributação do interior do Estado. Veja, caro leitor e veja se não tenho razão em ficar apreensivo: “Mais uma medida contraditória está para ser tomada no governo do estado do RN, desta vez em nível de Secretaria da Tributação. A governadora Rosalba como ex-prefeita da maior cidade do interior do estado se elegeu gerando a expectativa de que agora o interior do RN seria contemplado nas ações do governo, mas em nível de SET não é o que está para acontecer.

Continuando
“Das 7 Unidades Regionais de Tributação, quatro serão fechadas: as de Macau, Pau dos Ferros, Currais Novos e Nova Cruz. Apenas as unidades de Natal, Mossoró e Caicó permanecerão, e isso mesmo parcialmente, porque somente ficará funcionando no interior a parte de atendimento e este será nas centrais do cidadão, que como já sabemos estão sucateadas e abandonadas pelo poder público.

Fiscalização
“A parte de fiscalização propriamente dita será transferida para Natal. Só para se ter uma idéia, em nível de 6ª URT com sede em Mossoró, essa mudança implicará na transferência de pelo menos 40 funcionários para Natal. São pais e mães de família que desde já estão preocupados com o seu futuro. A alegação mais uma vez é a contenção de gastos e a economia de despesas com custeio, o que não deixa de ser uma grande ironia.

Interior
“Mais uma vez o interior do RN vai pagar a conta pelo desequilíbrio financeiro do Estado, prejudicando contribuintes, funcionários, contadores e cidadãos de todas as regiões do interior do Estado que terão de se deslocar a Natal a fim de resolver os seus problemas com a Tributação, em benefício de uma elite de funcionários públicos que ficam trancados nos seus gabinetes refrigera-dos no centro administrativo na capital”.

Gravíssima
Configurando-se em verdadeira, a denúncia do leitor a este blog é extremamente preocupante. Ora, como ficará a situação dos funcionários? A sua remoção pode implicar em grande prejuízo, financeiro e emocional, na medida em que boa parte é funcionário antigo e que já têm raízes nos municípios aonde estão lotados. Além disso, o serviço em si promete ficar mais moroso e prejudicado. Conversei com um funcionário e o clima é de total apreensão. Vamos esperar o governo se pronunciar.

Cláudia Regina tem 70% de chances de ser a candidata

O grupo governista deu o ponta-pé inicial na articulação para as eleições deste ano. A reunião ocorrida na quarta-feira começou a deixar o quadro mais claro. Para mim, não há a menor dúvida: o nome governista hoje caminha para ser o da vereadora Cláudia Regina (DEM). Diria que ela hoje tem 70% de chances de ser escolhida pelo partido da prefeita Fafá Rosado e da governadora Rosalba Ciarlini. Digo 70% porque não descarto os demais nomes postos, mas é fato que diante das últimas declarações do vereador Chico da Prefeitura de que poderá abandonar o partido caso não seja o escolhido, em nada o ajudam. Aliás, só o fazem perder terreno, entendo. Ao contrário de Chico, Cláudia, que já foi vítima de todo tipo de fofoca, picuinha e outras bobagens por parte até de aliados, sempre se manteve firme em torno do projeto do DEM, sendo ou não candidata.

Natural
Hoje, a candidatura de Cláudia Regina é a mais natural dentro do Democratas. Ela tem apoio popular, aparece bem nas pesquisas desde 2008, quando foi a vereadora mais votada e é nome bem quisto dentro do grupo da prefeita Fafá Rosado. Aliás, diria até que se dependesse somente de Fafá, o nome já estaria escolhido. Por outro lado, ela tem um grande empecilho, que é o desejo de Rosalba de tentar colocar no lugar que um dia foi seu a irmã, Ruth Ciarlini.

Dificuldade
O problema de Ruth é que ela depende uma engenharia política antipática e extremamente complicada. Ora, caro leitor, pedir que a prefeita Fafá Rosado renuncie ao mandato para que Ruth seja candidata é algo extremamente perigoso. Tende a crise uma rejeição natural a Fafá e a própria Ruth. Ao mesmo tempo, se a renúncia for para Fafá assumir vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), aí é que o “bicho pega”. Isso representaria aposentadoria precoce da prefeita de Mossoró, que tem potencial para ir muito mais longe.

Mais
Além disso, também representaria uma manobra de vantagem pessoal arriscadíssima. O cargo vitalício poderia ser questionado na Justiça porque ela é mulher do deputado estadual Dr. Leonardo Nogueira (DEM) e ainda pelo Ministério Público que poderia arguir jogada política. Aliás, o próprio presidente do TCE, Valério Mesquita, já andou dando entrevista dizendo que uma indicação política para o cargo não seria bem aceita.

Concluindo
Ou seja: não há a menor garantia de que essa manobra será vantajosa para Fafá. A prefeita, que fez duas grandes administrações, jogaria seu legado na lata do lixo para atender a um capricho de Rosalba? Acredito que não e isso é o que ela tem mais declarado ultimamente. Aguardemos, pois.

Fábio Holanda terá de botar centrais do cidadão para funcionar

A chegada do PR à base aliada não é nenhuma novidade no cenário político estadual. Afinal de contas, o assunto vinha se arrastando há alguns meses. Também não é novidade a saída do secretário Thiago Cortez da pasta da Justiça e Cidadania. O ex-secretário Carlos Augusto Rosado já havia confidenciado a amigos mais próximos a sua insatisfação com o desempenho de Thiago. Porém, para evitar desgaste com a família do advogado, bem quista dentro do Governo e do grupo familiar do ex-deputado e da governadora Rosalba, preferiu-se esperar o momento certo. E eis que este chegou.

Centrais
A principal preocupação de Carlos Augusto, o marido de Rosalba e principal mentor político do seu mandato, era com as constantes crise que se abatiam sobre as centrais do cidadão. Esta coluna mesmo chegou a noticiar vários problemas ocorridos, como corte da Internet e telefone por vários meses, além da queda na qualidade da prestação dos serviços. Isso vinha gerando uma insegurança muito grande, com funcionários inclusive falando em fechamento.

Ampliação
O novo secretário da Sejuc, o advogado e ex-juiz eleitoral Fábio Holanda, garante que vai ampliar os serviços das centrais do cidadão e investir na excelência do atendimento. No discurso, isso parece muito bonito. Porém, ele não vai sair do papel se não houver uma revalorização do servidor. O corte nas gratificações foi primordial para que a qualidade no atendimento caísse bastante. É preciso rever isso, em nome do bom serviço.

Ótima notícia para Mossoró: hospital-maternidade será inaugurado no dia 8 de março

O Hospital Materno-Infantil de Mossoró já tem data para ser inaugurado: 8 de março próximo. A garantia foi dada pela governadora Rosalba Ciarlini, na tarde desta quinta-feira, na inauguração do conjunto habitacional Américo Simonetti, fruto da parceria envolvendo o Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró e Governo Federal. Segundo a governadora, a data escolhida não poderia ser outra. “Vamos ter aqui uma maternidade de qualidade”, afirmou.

O anúncio da governadora encerra um problema enfrentado pelas parturientes de Mossoró e região, que buscavam atendimento na Maternidade Almeida Castro – mantida pela Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Mossoró (APAMIM), que enfrenta uma situação delicada em relação ao atendimento à saúde da mulher. Recentemente os anestesiologistas suspenderam o atendimento, obrigando assim que a Prefeitura firmasse convênio com o Hospital Divina Providência, em Russas (CE).

“Não é possível admitir o que as mães de Mossoró passam. Vamos inaugurar o Hospital da Mulher, que terá uma maternidade de qualidade. É um sonho que realizo e, se Deus quiser, vamos torná-lo realidade no dia 8 de Março, no Dia Internacional da Mulher”, disse a governadora.

Foto: Carlos Costa

Rosalba, Fafá, Carlos Augusto, Leonardo Nogueira, Gustavo e Noguchi Rosado discutem nome do candidato a prefeito

Deu no Blog do Skarlack (www.blogdoskarlack.blogspot.com):

Agora é oficial.

O nome do candidato do DEM, para a disputa da Prefeitura Municipal de Mossoró começa a ser discutido.

A primeira reunião para tratar da formação da chapa majoritária do grupo governista em Mossoró, acontece hoje.

A prefeita Fafá Rosado e seu marido, deputado estadual Leonardo Nogueira, estão reunidos com a governadora Rosalba Ciarlini e seu marido, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado.

O encontro que acontece na residência da prefeita, conta ainda com as participações do chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado e do controlador geral do município, Noguichi Rosado, irmãos de Fafá.

Sintonia
Antes de receber Rosalba e Carlos Augusto, Fafá, Leonardo, Gustavo e Noguchi Rosado, tiveram uma reunião para afinação do discurso.

Fecomércio critica Governo por não-parcelamento do ICMS de dezembro

O presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO), Marcelo Queiroz, criticou o Governo por não atender a uma reivindicação antiga dos comerciantes do Estado e que vinha sendo atendida há mais de uma década: o parcelamento do ICMS de dezembro. Ao longo dos últimos Governos, o ICMS vinha sendo parcelado como forma de garantir aos empresários um pouco de alívio nas contas do final de ano, especialmente porque grande parte das compras é feita em cartão de crédito, o que impacta no capital de giro da maioria das empresas.

A atitude do Governo Rosalba é vista como incompreensível pelo empresário. Veja a nota na íntegra:

UMA ATITUDE INCOMPREENSÍVEL

Como representantes do segmento de Comércio, Serviços e Turismo, nós que fazemos a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte vimos a público registrar nossa surpresa e decepção com o não acolhimento por parte do Governo do Estado ao pleito de parcelamento do ICMS devido pelas empresas potiguares relativo às vendas do mês de dezembro. Tais sentimentos se dão por algumas questões que passamos a expor:

1). O parcelamento do pagamento do tributo tem o efeito de aliviar o caixa das empresas, já sacrificado pelos pagamentos inerentes ao final de ano (entre eles benefícios como o décimo terceiro salário de seus funcionários) e sobretudo pelo fato de que a imensa maioria das vendas é feita através de instrumentos de crédito – como cartão, crediário direto ou cheque – o que dilui a sua liquidez em até doze meses. Com o aumento natural, esperado e desejado das vendas em dezembro, o volume do imposto devido é atípico, bem acima das médias mensais das lojas, o que gera a necessidade de se destinar um recurso de volume igualmente atípico para pagamento do imposto em parcela única. Com isso, fica claro que se cria uma grande distorção: na prática, as lojas estão antecipando ao governo um imposto que só receberão dos consumidores muito posteriormente.

2). O argumento de dificuldades financeiras do governo para justificar a não adoção do parcelamento nos parece descabido. Em janeiro de 2011, quando o atual governo assumiu, entendemos a mesma justificativa por enxergar a necessidade de que os gestores recém-empossados aferissem a real situação de caixa do governo. No entanto, passado um ano, segundo números da própria Secretaria de Tributação, o que se viu foi uma arrecadação em franca ascensão, com expectativa de se finalizar 2011 com uma arrecadação global de nada menos que R$ 3,4 bilhões, um crescimento de 13,3% sobre os números de 2010. Deste total, os recursos originários do ICMS devem somar aproximadamente 3,1 bilhões. Além disso, com o programa de refinanciamento dos débitos fiscais - já iniciado - e a perspectiva de início de cobrança do ICMS sobre as compras feitas pela internet, há uma previsão de incremento considerável na arrecadação norte-rio-grandense, o que certamente reduzira os impactos do parcelamento no caixa estadual.

3). Por fim, nos causou estranheza o fato de que iniciamos já na segunda quinzena de dezembro os contatos informais com representantes do governo acerca da volta do parcelamento do ICMS – interrompido em 2007. Diante da falta de atitudes práticas, decidimos, pela Fecomercio, protocolar no dia 29 de dezembro, no Gabinete Civil, um documento endereçado à governadora Rosalba Ciarlini (cuja íntegra encontra-se disponível no nosso site www.fecomerciorn.com.br) no qual expusemos nossos motivos e oficializamos o pedido de parcelamento. No entanto, somente no final do dia 9 de janeiro, véspera do vencimento do imposto, soubemos da negativa ao pedido e, pior, não de forma oficial mas pela imprensa, através de entrevistas concedidas pelo secretário de Tributação, José Airton da Silva. Para nosso documento, não obtivemos resposta.

Sabemos que, legalmente, não há nenhuma obrigação de o governo conceder o benefício que solicitamos, o que nos leva à total incapacidade de fazer qualquer coisa que não tentarmos, cada empresa dentro da sua realidade, cumprir com o que foi determinado. Além disso, só o que podemos fazer, é lamentar e registrar nossa indignação pela falta de sensibilidade do governo com um setor que responde por mais de 43% dos empregos formais gerados no estado, empregando diretamente 236.486 pessoas, com carteira assinada e que em 2011, somente até novembro, gerou mais de 11 mil novos postos de trabalho, o que representou 75% de todas as vagas abertas no Rio Grande do Norte no período. Esperamos que, mais uma vez, a fibra e a capacidade de trabalho dos nossos empresários sejam suficientes para manter estes empregos já que está cada vez mais difícil contar com o governo nesta árdua missão.

Marcelo Fernandes de Queiroz
Presidente do Sistema Fecomercio RN-Sesc-Senac IPDC

Morre o bispo emérito de Mossoró, dom José Freire

Morreu na manhã de hoje, no Hospital Wilson Rosado, o bispo emérito de Mossoró, dom José Freire de Oliveira Neto. Ele estava internado em coma desde o dia 31 de dezembro passado, quando sofreu uma queda na casa onde morava, cedida pela igreja. Dom José lutou pela vida durante estes dez dias de 2012, mas na madrugada de hoje não resistiu e faleceu no hospital.

O seu corpo foi levado a Apodi para velório na manhã de hoje e no início da tarde retornou a Mossoró para ser velado na Catedral de Santa Luzia. O sepultamento está marcado para acontecer às 9h de amanhã, na própria Catedral de Santa Luzia.

O blog envia seus pêsames a todos os católicos.

Governo Rosalba ainda não parcelou ICMS relativo a dezembro

Empresários do comércio potiguar esperam com ansiedade para esta terça-feira (10.01), a publicação do Decreto da governadora Rosalba Ciarlini autorizando o parcelamento do ICMS relativo a dezembro, procedimento tradicional no estado há mais de uma década. O parcelamento é feito para dar um suporte aos empresários, que tem vendas elevadas no último mês do ano, mas recebem por elas de forma parcelada - sobretudo devido às vendas no cartão de crédito - e teriam, sem o benefício, um imposto salgado a pagar de uma só vez.

O vencimento do ICMS já é amanhã (10) e o Decreto de parcelamento sempre é baixado com bastante antecedência mas, este ano, somente depois que a Fecomercio procurou o Gabinete Civil, na semana passada, o assunto começou a ser analisado.

PSB usa discursos diferentes em Natal e Mossoró

É interessante ver o discurso da oposição a Mossoró, que muda de acordo com o seu próprio interesse. Vejamos o caso de Natal: lá, o PSB não usa qualquer tipo de argumento de que a oposição tem de sair unida. Não se força para que qualquer outro partido deixe de ter o seu candidato, todos buscam o seu próprio espaço. O PSB aposta na ex-governadora Wilma de Faria e o PDT no ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Por que, então, só em Mossoró a união da base de apoio a presidente Dilma deve sair unida?

Desculpa
Não adianta a desculpa de que a eleição em Natal tem dois turnos. O princípio é o mesmo: um pode anular o outro e nem por isso existe pressão do PSB para que o PT abra mão da candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro.

Cenário
A gente pode chegar a duas conclusões neste cenário: a primeira é de que a candidatura do PT de Mossoró incomoda muito mais do que a candidatura do PT de Natal. E a segunda é a de que o PSB de Natal tem muito mais maturidade para lidar com os aliados do que o de Mossoró.

É tempo de cobrar a governadora Rosalba Ciarlini

O primeiro ano do Governo Rosalba Ciarlini já se foi e com ele a paciência de nós, mossoroenses, quanto às promessas feitas à cidade. Tudo bem, caro leitor, não dá para achar que em um ano Rosalba iria fazer Justiça a todo um século de falta de respeito dos governos estaduais que sucessivamente lucrava muito com o que Mossoró produzia, mas que infelizmente em nada nos devolvia. Que o diga o exemplo da maternidade pública, que vários governos, consecutivamente, preferiram ignorar para atender aos seus aliados políticos mossoroenses. Essa justiça Rosalba garantiu que faria a Mossoró já em outubro passado, mas infelizmente até aqui nada saiu do papel. Aliás, diga-se de passagem, de todas as “grandes” promesas que fez à cidade em 2011, a governadora só conseguiu viabilizar uma delas, e isso mesmo pela metade. 

Batalhão
Mossoró só ganhou até aqui apenas um batalhão de Polícia Militar meia-boca. Digo meia-boca porque o 12o Batalhão de Polícia Militar não aumentou significativamente o policiamento local e ainda subtraiu parte do efetivo do 2o BPM. Trocando em miúdos: ainda não mostrou a que veio. O ideal seria termos uma nova estrutura com pelo menos o dobro do número de policiais que a cidade já tinha.

Promessas
O fato é que o Governo entrou em um oito que não consegue sair. Promete, promete e promete e não consegue cumprir sequer a metade daquilo que anunciou. Além disso, não consegue fazer que a agenda positiva tome o lugar da agenda negativa. O próprio Governo, por vezes, esforça-se para fazer isso. Que o diga o decreto ditatorial que impedia manifestações públicas dentro da Governadoria, um contrasenso que não apenas gerou desgaste como revelou uma faceta terrível do rosalbismo: a dificuldade de diálogo com os contrários.

Expectativa
Rosalba já prometeu maternidade pública, reforma do Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral, aproveitando boa parte da estrutura para acomodar a Central do Cidadão, duplicação da RN-017, que liga Mossoró a Tibau e a reforma do estádio Manoel Leonardo Nogueira. O Campeonato Estadual, por exemplo, vai começar no próximo domingo, dia 15 de janeiro, e até agora nenhuma par de cal foi lançada sobre o estádio. O que é certo é que o estádio só vai funcionar este ano graças aos investimentos feitos em 2011 pela prefeitura. Caso contrário, Potiguar e Baraúnas poderiam estar fora do Campeonato Estadual. 

Conclusão
Esperamos que Rosalba consiga superar as dificuldades já que se tirar do papel todas as obras anunciadas, fará um bem danado a Mossoró. Porém, isso não nos impede de cobrar. Vamos lá, governadora, não decepcione a sua terra...

Dona Odete dá a palavra final sobre conversa fiada sobre renúncia de Fafá

Fafá, dona Odete e Julierme Torres durante programa da TCM

Ao anunciar que não renunciará ao cargo de prefeita de Mossoró, cumprindo seu mandato até o final, no dia 31 de dezembro deste ano, Fafá Rosado tem um apoio decisivo para a decisão: dona Odete Rosado, sua mãe.

Em participação na entrevista de Fafá ao programa Conversa de Alpendre da TCM, Dona Odete lembrou que o patriarca Dix-neuf Rosado - seu marido e pai da prefeita, já falecido - não era de deixar projetos pelo caminho.

“O pai dela (empresário Dix-Neuf Rosado) nunca foi de começar um trabalho e não terminar”, declarou dona Odete Rosado.

Fica claro, então, que dona Odete assina em baixo da decisão de Fafá, de concluir o mandato.

Fonte: Blog do Skarlack (www.blogdoskarlack.blogspot.com)

Assembleia de Deus terá eleição para escolha do novo presidente em 90 dias

A Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte jubilou hoje o seu presidente, Raimundo Santana, que deixa o cargo. A sessão solene aconteceu na tarde desta sexta-feira, em Natal. A jubilação foi dada a Santana - que havia renunciado ao cargo no último dia 28 - pelo pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. Com isso, abriu-se o processo de sucessão, que acontecerá a partir de uma eleição.

O processo sucessório será presidido pelo pastor Israel Caldas Sobrinho, que fica a frente da igreja pelos próximos 90 dias, já que era o vice-presidente de Raimundo Santanna.

Até aqui já existem dois candidatos ao cargo-maior da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. O pastor Martin Alves da Silva, que preside a igreja em Mossoró, e o pastor Ivan Gonçalves, de Nova Cruz. Havia a possibilidade de Santana indicar alguém, porém ele preferiu optar pela eleição.